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28 de abril: Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

28 de Abril de 2021 - Geral

Em 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos causou a morte de 78 trabalhadores. O fato ocorreu em 28 de abril e, por isso, este foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. De acordo com estatísticas da organização, 2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas ao trabalho e, a cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral e um trabalhador morre.​ No Brasil, a data foi instituída como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho​, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005.

São classificados como acidentes do trabalho, aqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Nesta classificação enquadram-se, ainda, as doenças proveniente do exercício do trabalho e os acidentes sofridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho.

Os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social apontam a ocorrência de mais 717 mil acidentes de trabalho no Brasil, em 2013. Vale ressaltar que este número está relacionado aos trabalhadores registrados, que tem seu direito aos benefícios previdenciários garantidos. Na região Norte, o número foi de 31.275 acidentes no mesmo ano, tendo o Estado do Pará liderado entre os estados da região, com 12.149 acidentes. Vale considerar que o número reduziu, se comparado a 2012, quando foram registrados 12.530 acidentes de trabalho no estado. No Amapá, estado também abrangido pela 8ª Região Trabalhista, os números cresceram de 2012 para 2013, subindo de 951 para 1.042 acidentes registrados.

Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), de 2013, mostram também que as principais vítimas de acidentes de trabalho estão na faixa etária de 25 a 34 anos e o setor de maior incidência de acidentes de trabalho é o de serviços (360.207), seguido pela indústria (308.816). Quanto aos tipos de ferimentos mais recorrentes, estão os relacionados ao punho e mão, seguido de fraturas e traumatismos da mesma região.

De acordo com os dados da previdência social, o auxílio-doença por acidente de trabalho lidera os benefícios pagos aos trabalhadores vítimas de acidente. No mês de fevereiro de 2015, por exemplo, foram pagos 17.786 benefícios, totalizando o valor de R$ 22.889.174. No mesmo mês, conforme os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, foram concedidas 749 aposentadorias por invalidez decorrente de acidente de trabalho no Brasil, e 26 pensões por morte em decorrência deste tipo de acidente.

Buscando contribuir com a sociedade na redução destes índices, foi instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro. De acordo com o Desembargador do Trabalho Walter Paro, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT da 8ª Região, o programa tem uma série de objetivos, sendo o principal deles "dar uma colaboração por parte da justiça do trabalho para a sociedade. É poder levar aos trabalhadores e também para toda sociedade uma nova visão.

Hoje, é responsabilidade de toda a sociedade olhar a preservação do meio ambiente de trabalho, pois evitar acidentes não é mais apenas para o cumprimento da lei, ela deve ser uma cultura da população. Porque um acidente de trabalho, lamentavelmente, não é simplesmente a perda de um dedo, nós temos vidas que são ceifadas, além de uma degradação das famílias".


Fonte: TST

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