Notícias

< Volta para Notícias

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

02 de Agosto de 2022 - Economia

Marcio James/Prefeitura de Manaus

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF.

Pelo texto, a regra valerá por cinco anos a partir de janeiro do ano seguinte ao da sanção da futura lei. Entre outros definidos em regulamento, os medicamentos com direito à dedução na base de cálculo do IRPF serão aqueles indicados para tratamento de Aids, câncer, diabetes, doenças cardíacas crônicas e fibromialgia.

“A ideia é garantir a todo cidadão em risco de saúde um subsídio financeiro a fim de que possa custear o tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, afirmou o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

< Volta para Notícias

Notícias Relacionadas

  • 24/06/2022

    CMN publica decisão fixando em 3% meta de inflação para 2025

    Saiba mais
  • 17/06/2022

    Pix atinge recorde de pagamentos em compras pela internet em abril

    Saiba mais
  • 13/05/2022

    Caixa registra R$ 3 bilhões de lucro no primeiro trimestre

    Saiba mais
  • 12/05/2022

    Bitcoin cai 45% no ano e chega a recuar para casa dos US$ 25 mil

    Saiba mais
  • 11/05/2022

    BB tem lucro recorde de R$ 6,6 bilhões no 1º trimestre de 2022

    Saiba mais
  • 20/04/2022

    Economia cresceu 0,6% em fevereiro, aponta Monitor do PIB

    Saiba mais