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Direitos Trabalhistas

  • 15/10/2021 - Direitos Trabalhistas

    Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

    Ao todo, foram seis mudanças de local, entre Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

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  • 29/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

    Bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.

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  • 27/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

    Embora funcionária não tenha aderido à greve, o empregador não pode rescindir contratos ao longo desse período.

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  • 21/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia

    O desembargador reconheceu proteção da trabalhadora pela Lei Federal n. 14151/2021, que lhe assegura o afastamento das atividades de trabalho presencial. 

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  • 16/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

    Para o juiz, houve falta grave capaz de levar à quebra da confiança necessária à continuidade da relação de emprego. Acatando a tese da defesa, ele ponderou que as atitudes praticadas contra a colega desequilibraram o ambiente de trabalho, gerando insegurança e inconvenientes.

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  • 14/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    1ª Turma aumenta para R$ 30 mil indenização a trabalhadora que sofreu assédio sexual em Goiânia

    A decisão levou em consideração o fato de a ofensa ter se prolongado no tempo (5 meses) e a empresa não ter adotado medidas para cessar de imediato o comportamento reprovável do assediador.

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  • 14/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    6ª Turma do TRT-RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica

    Além das verbas salariais e rescisórias, a trabalhadora ainda deverá ser ressarcida nos valores correspondentes a impostos e taxas recolhidos durante o período da “pejotização”.

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  • 01/09/2021 - Direitos Trabalhistas

    Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

    Funcionária contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o requisito para a bonificação.

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  • 26/08/2021 - Direitos Trabalhistas

    Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes

    Gerente exigia que bancária usasse batom vermelho, salto mais alto e saia mais curta. TST aumentou o valor da condenação para R$ 50m mil pela prática abusiva.

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  • 19/08/2021 - Direitos Trabalhistas

    Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

    Mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. Trabalhadora de Florianópolis ficou três anos e meio em Curitiba enquanto esperava oportunidade de retornar.

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