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Direitos Trabalhistas
23/07/2024 / Direitos Trabalhistas
O agressor chegou a importunar a reclamante no Instagram pessoal dela, utilizando palavras com conotações sexuais e pejorativas contra a colaboradora.
04/07/2024 / Direitos Trabalhistas
Entendimento de colegiados destaca a responsabilidade dos empregadores na manutenção de um ambiente laboral livre de ofensas com base em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica
04/07/2024 / Direitos Trabalhistas
A trabalhadora alegou que era “submetida a gestão por estresse com exposição de resultados das metas em reuniões abusivas”.
28/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Uma testemunha declarou ter presenciado fatos constrangedores, “de conversa, brincadeira, piada, do chefe com a autora, várias vezes, falando sobre a homossexualidade dela”.
28/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo a mãe, a criança apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando de acompanhamento com diversos profissionais, incluindo fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta.
28/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ela também ganhou direito a uma indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
24/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Para o desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, é incontroverso que o autor foi alvo de apelidos, chacota e piadas, envolvendo a aparência dele. “Isso atingiu a honra, abalando-o moralmente”, ponderou.
20/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Mulher era tratada de maneira hostil pela superior hierárquica e humilhada diante de colegas
13/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Auxiliar de produção que teve o contrato rescindido após informar que seu filho havia sido diagnosticado com transtorno do espectro autista e que necessitaria de flexibilização da jornada para levá-lo à terapia essencial para o desenvolvimento da criança.
10/06/2024 / Direitos Trabalhistas
Segundo o relator do processo, “Para que a empregada gestante faça jus à garantia provisória no emprego, basta que a gravidez estivesse presente na data da dispensa".