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04/07/2024 / Geral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica ou familiar apresentar queixa à polícia ou representação criminal. Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei


04/07/2024 / Geral

O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.


04/07/2024 / Geral

Tema foi debatido na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo


01/07/2024 / Geral

Faturas terão mais transparência. O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.


01/07/2024 / Geral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.


28/06/2024 / Geral

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.


28/06/2024 / Geral

Para a historiadora Rita Colaço, ativista LGBTQIA+ e diretora-presidente do Museu Bajubá, é preciso olhar menos para os EUA como referência e valorizar elementos próprios do movimento brasileiro.


21/06/2024 / Geral

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões.


21/06/2024 / Geral

Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre.


18/06/2024 / Geral

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/2012, tem como uma de suas diretrizes o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.

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