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• 15/02/2023 - Economia

  Entrega da declaração do Imposto de Renda vai de 15 de março a 31 de maio

  Receita afirma que calendário deste ano visa permitir que contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do IR no primeiro dia de entrega.

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• 14/02/2023 - Geral

  PIS/Pasep: pagamento do abono começa amanhã; veja quem vai receber primeiro

  Terão direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

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• 14/02/2023 - Direitos Trabalhistas

  TRT-10 aumenta indenização devida a trabalhadora que sofreu assédio racial e sexual

  Os autos, segundo o relator, revelam os desafios vivenciados por mulheres no mundo do trabalho e, em especial, pelas mulheres negras.

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• 14/02/2023 - Secoc/RS

  Secoc/RS solicita ao prefeito da Capital que vete o PL que pode acabar com a obrigatoriedade das portas giratórias nas agências

  O Secoc/RS enviou ofício ao prefeito da Capital solicitando o veto integral do PL e está acompanhando de perto a situação, buscando o diálogo para que os trabalhadores sejam também ouvidos na tomada desta decisão que coloca em risco tantas vidas.

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• 13/02/2023 - Direitos Trabalhistas

  Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

  O empregado deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde, e ainda receber verbas trabalhistas, salários e benefícios relativos ao período do irregular afastamento. Também será indenizado por danos morais, no valor de R$50 mil, e terá direito à pensão em 30% sobre sua maior remuneração.

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• 09/02/2023 - Geral

  Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado

  Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

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• 09/02/2023 - Direitos Trabalhistas

  Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

  A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

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• 08/02/2023 - Geral

  Denúncias de crimes com discurso de ódio na internet crescem em 2022

  Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos.

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• 08/02/2023 - Direitos Trabalhistas

  Justiça condena empresa por assédio sexual a trabalhadora

  Para juiz de Guarulhos (SP), a funcionária comprovou o desinteresse do empregador em punir o assediador. A encarregada do setor teria feito pouco quando a trabalhadora tentou expor o problema de assédio sexual.

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• 07/02/2023 - Direitos Trabalhistas

  Banco não pode punir empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas, decide TST

  TST manteve determinação de que a instituição pare de realocar empregados que entraram com ações trabalhistas. Para relatora, “ficou claro o abuso” da direção do Banrisul.

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